Desde há cerca de cinco dias que a onda de protestos em torno das condições do edifício do Conservatório Nacional, em Lisboa, se tem vindo a mediatizar através dos meios de comunicação social internacionais. A TV Record publicou a 5 e 6 de Março duas reportagens, seguindo-se a Agência France-Presse, também com duas reportagens e um artigo escrito que, a seguir, foram replicados em várias publicações eletrónicas francófonas e do Reino Unido. A comunidade ‘Eu sou Conservatório Nacional’, criada pelo “Movimento em Defesa do Conservatório Nacional, para divulgar a luta pela dignidade dos alunos, professores e espaço da EMCN [Escola de Música do Conservatório Nacional]” na sua página da rede social Facebook, tem vindo a elencar os órgãos pelos quais se tem dado a circulação desses materiais.
Não obstante nada acrescentarem àquilo que já tem sido dito nos jornais e televisões nacionais, destaco três testemunhos presentes nos vídeos e artigos citados: Elsa Childs – presidente da Associação de Pais – refere que “[…] Foi necessário tomar atitudes radicais como essas, que eles, ainda por cima, não queriam ter, porque eles só o fizeram porque querem ter aulas […]”; Luísa Rocha – aluna – refere que “É o Conservatório Nacional. É o conservatório que representa a cultura deste país”. Pese embora tratarem-se de excertos de entrevistas, estes dois exemplos circunscrevem a problemática à degradação do edifício e ao desinvestimento na instituição. Na entrevista à France-Presse, Mafalda Pernão – diretora da EMCN – vai um pouco mais além, manifestando que o problema é, no seu ponto de vista, mais vasto que a experiência do Conservatório Nacional, ou seja, o resultado da decisão política do atual governo.
Encontram-se disponíveis duas petições, uma em Avaaz.org, lançada por alguns pais e alunos, e outra na página Petição Pública, iniciada pela Direção, Associação de Pais e Associação de Estudantes da EMCN, da qual cito as duas reivindicações:
1 – Sermos recebidos pelo Sr. Ministro da Educação: o Ministro da Educação, até hoje, não teve a educação de sequer responder aos vários pedidos da Direcção, da Associação de Pais e da Associação de Estudantes da EMCN, em separado e em conjunto, para sermos recebidos. Esta reunião é indispensável e urgente. O pedido foi feito em várias cartas dirigidas ao senhor Ministro, até hoje sem resposta;
2 – Recebermos um compromisso por parte da tutela para a realização das obras de fundo há tanto tempo necessárias: porque as obras prometidas pela DGEstE, embora indispensáveis, têm um carácter pontual e imediatista e não impedirão a sucessiva e perigosa degradação do edifício. A necessidade urgente de requalificação do edifício, reivindicada há décadas e reconhecida pela sua inserção na 3.ª fase do programa da Parque Escolar, está na ordem do dia, mais do que nunca.
Conta, neste momento, com perto de 5700 assinaturas, ultrapassando as 4000 necessárias para que o assunto seja discutido na Assembleia da República.
A convite da A2C2 – Associação de Amigos do Conservatório de Coimbra, o Atelier de Ópera da Escola de Música do Conservatório Nacional juntar-se-á à Orquestra do Atelier Musical, no auditório do Conservatório de Música de Coimbra, para um concerto no dia 12 de Março, às 21h30[1], que a plataforma ‘Eu sou Conservatório Nacional’ assume como dando continuidade aos protestos. Para além desta, até ao momento não tomei conhecimento de qualquer iniciativa de cooperação entre a comissão da EMCN e outra instituição que possa padecer de necessidades semelhantes. O CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual – replica a concentração da atenção sobre a inquestionável necessidade de requalificação do edifício da EMCN, quer convocando os cidadãos para uma marcha de protesto no dia 14 de Março[2], quer remetendo os visitantes do seu site para a petição em curso[3]. Continua, assim, a limitar a discussão ao âmbito do Conservatório Nacional, o que poderá ter como consequência o desperdício da mobilização entretanto alcançada numa causa que se poderia alargar às outras dificuldades da cultura e ensino artístico em Portugal, como por exemplo a precariedade laboral de professores e artistas, os cortes no financiamento a escolas, universidades, associações, orquestras, companhias teatrais, entre outras formas de coletivização e divulgação de conhecimento e cultura.
Ressalvo que a luta até aqui levada a cabo pela Escola de Música do Conservatório Nacional me parece totalmente justa! A segurança é um direito tão fundamental que a sua mera referência pode parecer ridícula. O estado a que se permitiu chegar o edifício da EMCN é, porém, revelador da premência ou, melhor, da urgência em reafirmar esse direito! Mas um edifício de alto valor patrimonial só tem sentido se dentro e fora dele viverem pessoas e se o propósito para que foi construído for efetivamente levado a cabo. Por outras palavras, é minha opinião que, caso as reivindicações continuem a resumir-se às obras de renovação, se não se apostar na coordenação de esforços com outras instituições e organismos – públicos e privados – em circunstâncias semelhantes[4], a EMCN incorrerá numa rasteira autofágica: os orçamentos estatais para a educação e cultura continuarão a minguar, as condições de trabalho de artistas e professores continuarão a degradar-se; em suma, a Cultura tornar-se-á uma área – permitam-me a tautologia – ainda mais insignificante. Todos os seus agentes se extinguirão, esvaziando de vida os edifícios deste e doutros conservatórios que permanecerão – ou não! – como ruínas de um passado que fechou os olhos às possibilidades de um futuro a longo prazo.
[1] http://a2c2coimbra.wix.com/a2c2#!current-production/cb3i
[2] http://www.cenasindicato.org/noticias/entry.html?ref=212&blog=noticias
[3] http://www.cenasindicato.org/noticias/entry.html?ref=213&blog=noticias
[4] Não é preciso ir muito longe: a plataforma ‘Não há condições, queremos estudar’, é uma comunidade de estudantes que pugna pela melhoria das condições materiais e humanas em instituições do ensino superior. O problema, como é fácil observar, não é exclusivo da EMCN. Deixo a hiperligação para a página deste grupo: https://www.facebook.com/naohacondicoes .